» Opinião

A dinâmica de mercado da economia chinesa
(Li Tie Ying, 2002-03-25)

O acelerado desenvolvimento dos setores não-estatais tem dinamizado extraordinariamente a economia chinesa nos últimos anos. A nova estrutura de economia de mercado socialista compreende os meios de produção de propriedade estatal de propriedade coletiva e de propriedade privada, tanto nacional como do capital estrangeiro. Segundo os dados de 1994, o valor global da produção industrial estatal representa 48% do total; o da indústria coletiva, 38,2%, e o das indústrias privadas de capital nacional e estrangeiro, 13,5%.

O mecanismo de economia de mercado passou a desempenhar papel fundamental em todas as áreas — de produção, troca, investimento e emprego. Mais de 80% dos preços dos meios de produção, 85% dos preços dos produtos agrícolas e 95% dos preços dos produtos industriais já são determinados pelo mercado.

Nos setores que dependem de concorrência, a economia chinesa livrou-se significativamente do monopólio estatal. Graças à concorrência, as empresas se aprimoram tecnologicamente e aumentam sua eficácia, o que se reflete no aumento da produção e da produtividade, bem como nos custos de produção e no preço final. Em conseqüência, o nível de vida do povo em geral se elevou consideravelmente.

A administração econômica do Estado deixou de tomar como principal o controle direto do plano obrigatório, passando a fazer o reajuste indireto, por meios econômicos e judiciais. Assim, na produção industrial, a parte compreendida pelo plano obrigatório foi reduzida de 95% para apenas 5%. O governo empenha-se em criar ambiente favorável a que a concorrência mercantil seja mais ativa e mais justa, em vez de interferir na administração e nas atividades de produção das empresas.

Em 1994, a China teve êxito na realização de importantes medidas de reformas nas áreas tributária, financeira, monetária, de divisas e de comércio exterior, tendo conseguido os resultados previstas graças a medidas adicionais e ao reajuste integral da macroeconomia.

Nos últimos 16 anos, a China estabeleceu aos poucos um sistema de administração do comércio exterior que corresponde às normas internacionais. Desde 1991, estão abolidos todos os subsídios à exportação. Em 1994, Pequim reformou o sistema de controle de divisas, aboliu o sistema de dupla taxa de câmbio e adotou o sistema de taxa flutuante, realizando a conversibilidade condicional da moeda chinesa (o iuane) nos projetos permanentes. No início deste ano, foram mais uma vez reduzidas as tarifas de importação de mais de duzentas variedades de mercadorias. O novo sistema de comércio exterior adota o princípio de livre importação e exportação de mercadorias e de tecnologia.

Em conseqüência, a economia chinesa está cada vez mais estreitamente relacionada com a economia mundial. No ano passado, o volume global das importações e exportações da China atingiu 236,7 bilhões de dólares, o que representa cerca de 45% do PNB chinês, situando-o em 11º lugar no mundo.

A reforma econômica obtém resultados notáveis também no meio rural. A produção de cereais aumentou, de 300 milhões de toneladas em 1978 (quando se iniciaram as reformas no campo), para 456 milhões de toneladas em 1994. Com apenas 7% das terras cultiváveis do globo, a China alimenta 22% da população mundial. Em fins do ano passado já havia no campo 23 milhões de empresas, empregando mais de 120 milhões de pessoas.

Em comparação com 1968, o nível de vida do povo se elevou notavelmente. A renda per capita da população urbana decuplicou, com um índice médio anual de crescimento de 15,5%. A renda per capita da população rural aumentou de nove vezes (14,8% ao ano).

O capital financeiro das populações urbana e rural cresceu 102 vezes nesses 16 anos, com um índice médio anual de 33,5%. No final de 1994, os depósitos bancários dos residentes urbanos e rurais totalizavam mais de 2 trilhões de iuanes.

É visível também o aumento de oportunidades de acesso à educação superior e à educação profissional. Com a reforma dos sistemas de trabalho e emprego, os chineses têm agora maior liberdade de escolha de profissão e de emprego. Desde lº de maio último, está em vigor o sistema de trabalho de 40 horas semanais, com o que os empregados têm mais tempo para descansar e recrear-se física e intelectualmente.

Apesar de todos esses dados positivos, a China ainda é um país em desenvolvimento, com todos os problemas decorrentes disso. O volume global da economia chinesa é relativamente grande, mas o índice per capita ainda é muito baixo. Segundo o critério de paridade do poder aquisitivo mundial, adotado pelo Banco Mundial e pelo FMI, a China manterá, por um período ainda relativamente longo, as características de país em desenvolvimento. Cerca de 800 milhões de chineses vivem no campo e 70 milhões deles ainda não se livraram da pobreza. Os recursos são escassos e os mecanismos da nova economia de mercado ainda precisam ser aperfeiçoados. Perduram sérios problemas na economia agrícola, que é a base da economia chinesa. Perdura também a baixa eficácia das empresas estatais. Para resolver esse problema, o fundamental consiste em aprofundar as reformas e promover o desenvolvimento.

Quanto à participação do Brasil no processo de abertura da economia chinesa, em 1994 os dois países entraram numa nova fase de desenvolvimento de seu intercâmbio econômico, comercial e tecnológico, tendo as exportações e importações Brasil-China superado a casa de 1,4 bilhões de dólares, o que representou 34,6% a mais do que em 1993 e um terço do intercâmbio da China com a América Latina. A China vê o Brasil como um grande parceiro estratégico para o século XXL prevendo que o intercâmbio comercial entre os dois países poderá decuplicar até o final deste século, passando de 0,6% para 4% do conjunto do comércio exterior da China. 

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Li Tie Ying é presidente da Comissão Estatal de Reforma da Estrutura Econômica da China, membro do Bureau Político do Partido Comunista e do Conselho de Estado da China. 

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