» Especial por Glória Rebelo de Portugal

A terceira mundialização
(Glória Rebelo, 2002-10-14)

A dilatação da esfera financeira define uma “terceira mundialização”.
As trocas internacionais sugerem o reforço da produção intensiva em trabalho não-qualificado.

Está agora na ordem do dia uma discussão sobre o modelo social europeu e sobre a sua viabilidade no contexto de uma economia mundializada. Isto porque com as actuais tendências para a mundialização da economia, as questões do trabalho e do emprego adquirem uma dimensão de visibilidade no tecido social, talvez sem precedentes na história recente.

Problematizar a noção de globalização implica para as questões do emprego e do trabalho falar na sua (re)configuração, reflectindo uma desregulamentação acentuada e a formação de poderosos blocos económicos, que deslocam com extrema rapidez o capital, influenciando globalmente a vida dos cidadãos nas sociedades avançadas. Aos efeitos destas mutações acrescem as importantes transformações tecnológicas verificadas nas últimas três décadas, também com significativos efeitos no tecido social.

Para alguns, a mundialização da economia será a principal responsável pela “crise social” actual, pois, dada a forte concorrência e a competitividade, a tendência é para que os sectores produtivos europeus tentem reduzir os seus custos face à concorrência dos países com baixíssimos salários e com fraca ou mesmo nenhuma protecção social (como o exemplo, já clássico, dos países asiáticos, onde a exploração de mão-de-obra infantil e o trabalho escravo ou semiescravo ainda persistem com significado).

Assim, a globalização gera um aumento de trocas entre economias que são capazes de produzir o mesmo tipo de bens, mas com condições sociais de produção muito desiguais. Os bens mundiais mais importantes são produzidos com custos sociais muito diferenciados (que vão desde a formação escolar ao salário na empresa e às pensões de reforma). Aqui, o custo social da produção é maior na Europa.
É reconhecido que as evoluções económicas e de carácter técnico, permanentes e rápidas, caracterizam as sociedades desenvolvidas, repercutindo

-se na nossa forma de viver e de trabalhar. Esta argumentação é desenvolvida na ideia de que a situação económica e social actual não está já ligada à emergência de um modelo único de relações de trabalho, mas sim por uma pluralidade de “mundos de produção”. Os efeitos concretos destas alterações orientam-se segundo a concorrência internacional, a competição entre empresas multinacionais, a necessidade de adaptabilidade das empresas e das pessoas, a flexibilidade dos modos de produção e das formas de trabalho, etc.
Mas um dos aspectos mais importantes da mundialização é a dilatação da esfera financeira, definindo a “terceira mundialização” (na expressão de Fitoussi e Rosanvallon), ou seja, as trocas internacionais convidam os países a especializar-se nas produções de forma intensiva, cuja produção também é intensiva em trabalho não-qualificado.

Partindo da ideia de que a economia de um país depende cada vez mais da economia mundial, os países industrializados tendem a apropriar-se de todos os tipos de produções deslocalizáveis graças às telecomunicações e à telemática. Assiste-se, por um lado, ao fortalecimento de grandes grupos empresariais de carácter multinacional com poder de intervenção a nível internacional, que actuam mediante redes de cooperação assegurando a sua capacidade competitiva e, por outro lado, à alteração da estrutura dos mercados, que se segmentam e especializam (em consequência da procura de bens e serviços gerada pelos consumidores mais exigentes) tornando-se diferenciados e mais sofisticados.

Esta internacionalização do comércio intensifica a competitividade empresarial e dos próprios países/blocos económicos, pressupondo uma crescente deslocalização das actividades produtivas, de forma a beneficiar das vantagens locais, em termos de custos de produção, obrigando a uma reconceptualização do local de trabalho (espaço e território). Cada vez mais países adquirem capacidade para produzir e exportar sofisticados bens e serviços, passando a ser maior a intervenção de novos países no mercado mundial.
Esta globalização poderá provocar desequilíbrios internos evidenciados no mercado de trabalho, devendo ser objecto de uma visão estratégica para a resolução dos problemas internos de emprego. Trata-se de escolher entre deslocalizar a produção e inovar. Só nesta perspectiva será possível aos diversos países orientar-se para soluções de fundo que os novos problemas do emprego colocam.

Na Europa, a mudança estrutural e célere que se processa com a UEM apresenta-se autogeradora de transformações em cadeia. A UE em matéria de políticas de emprego procura empenhar-se em desenvolver uma estratégia coordenada e, em especial, em promover uma mão de obra qualificada, formada e susceptível de adaptação.

Estes derideratos são importantes para a situação portuguesa, uma vez que os actuais mercados de trabalho necessitam de meios para reagir às mudanças, desenvolvendo uma estratégia que vise regular ao nível social a globalização (desde o investimento à concorrência, passando por questões como o ambiente, a protecção dos consumidores e da saúde pública). As falências recentes, nomeadamente ligadas à “nova economia”, empresas de telecomunicações de rede fixa e de Internet (por exemplo, o caso da Teleweb, que obrigou à rescisão contratual de cerca de 200 trabalhadores), demonstram que é necessário cada vez mais procurar os equilíbrios socio-económicos possíveis próximos dos princípios keynesianos de um Estado conciliador entre os imperativos do crescimento e da solidariedade social.

Portugal confronta-se com uma situação especial, quer em termos económicos (o que se reflecte numa maior exigência de competitividade das empresas portuguesas face à globalização), quer em termos sociais (ou seja, em termos de mercado de trabalho e empregabilidade, uma vez que o iminente processo de alargamento a Leste da UE, estes países apresentam uma mão-de-obra a baixo custo e mais qualificada do que a nossa).

Se procuramos discutir a possível emergência de um novo paradigma, quais serão os valores de uma sociedade governada por imperativos de competitividade e de rentabilidade?

Ao nível europeu, há a preocupação com os sistemas de educação/formação, a fraca mobilidade das pessoas e, de uma forma geral, a insuficiência da educação técnica. Para além da necessidade de adequação do sistema de educação/formação, parece importante promover os processos de estímulo à criatividade, à iniciativa, à difusão da inovação, no sentido de desenvolver novas competências nos recursos humanos.

Existem diferentes meios de construir a competitividade portuguesa: se de um lado, reduzir os custos ligados ao trabalho, directos e indirectos, originando um aumento da precaridade laboral parece a via mais simplista (reduzindo salários; recorrendo à subcontratação e outras formas de trabalho afins, etc.); por outro lado, a inovação, diversificando e adaptando os produtos às flutuações da procura, mediante processos de qualificação, de responsabilização e de adaptação dos assalariados são ingredientes indispensáveis.

Isto porque é importante saber como é concebível que a economia possa continuar a funcionar com uma parte reduzida daqueles que terão um emprego (e daí a possibilidade de consumir), e outra parte em situação de precaridade. A afirmação de uma repartição mais igualitária de emprego, que se impõe dado o agravamento das desigualdades sociais, deve passar por negociar direitos e garantias que lhe estão associadas, garantindo a diversidade das situações e apostando na racionalização da organização da produção, necessária para elevar o nível de competências dos trabalhadores promovendo, paralelamente, a sustentabilidade das condições de trabalho, dos salários e da protecção social, não permitindo assim a sua eventual degradação.

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Glória Rebelo, Professora e doutoranda do IS - Portugal

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