» Opinião

Os caminhos brasileiros na eleição presidencial de 2002: superação ou aprofundamento da dependência?
(Rodrigo Medeiros, 2002-10-25)

"A história, afinal de contas, nada mais é do que uma série de peças que pregamos nos mortos". - Voltaire

Ignorar o passado expõe com freqüência ao risco de repeti-lo. Um fato que tem passado desapercebido na campanha eleitoral deste ano diz respeito a um tema que foi arduamente debatido na década de 1960: a teoria da dependência. O livro de Theotônio dos Santos (2000), "A teoria da dependência", resume as divergências ocorridas desde então.

A teoria da dependência surge dos debates iniciados na Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) sob a liderança de Raúl Prebisch (a relação centro-periferia) acompanhada do enorme talento de Celso Furtado (subdesenvolvimento). Tratou-se de uma época rica do pensamento latino-americano em que muitas pessoas buscavam refletir sobre o nosso continente através de uma base de conhecimento gerada localmente. Esses intelectuais chegaram as seguintes constatações na época:

a) O subdesenvolvimento está conectado de maneira estreita com a expansão dos países industrializados.
b) O desenvolvimento e o subdesenvolvimento são apenas aspectos diferentes do mesmo processo universal.
c) O subdesenvolvimento não pode ser considerado como a condição primeira para um processo evolucionista.
d) A dependência não é só um fenômeno externo, mas ela também se manifesta sob diferentes fatores interligados na estrutura interna de um país (social, econômica, ideológica e política).

O trabalho de Theotônio dos Santos aponta quatro correntes que surgiram a partir de então para teorizar sobre a dependência, das quais eu gostaria de confrontar duas devido ao debate que foi estancado nestas eleições. De um lado estavam os neomarxistas que se baseavam fundamentalmente nos trabalhos de Theotônio dos Santos, Rui Mauro Marini e Vânia Bambirra, assim como os demais pesquisadores do Centro de Estudos Socioeconômicos da Universidade do Chile (CESO). Do outro lado estavam os seguidores de Fernando Henrique Cardoso e Faletto que se colocavam em uma corrente marxista mais ortodoxa pela sua aceitação do papel positivo do desenvolvimento capitalista e da impossibilidade ou não necessidade do socialismo para alcançar o desenvolvimento não-dependente.

A grande diferença que eu gostaria de frisar entre essas duas correntes é a questão da inserção de um país periférico na ordem internacional. Para o grupo de Theotônio, a inserção dependente na ordem global restringe a eficiência da ordem democrática no plano interno. O grupo de Cardoso, por sua vez, não via (e ainda não vê) nenhum problema no que diz respeito a inserção subordinada e os seus efeitos na democracia. A diferença fundamental é a seguinte: o grupo de Cardoso, que inclui o candidato José Serra (PSDB), acreditava (e ainda acredita) que um país periférico pode jogar nas margens das negociações internacionais e ainda manter uma ordem democrática eficiente no plano interno. Esta premissa não é compartilhada pelo grupo de Theotônio e a História tem reiteradamente demonstrado o quanto ela é frágil.

Não precisamos divagar para ver que o agravamento da questão social no Brasil traz riscos à ordem democrática. O desemprego, o subemprego, a ausência de perspectivas dos jovens são fatores que geram instabilidade social. A política econômica adotada tem contribuído para gerar conseqüências: aumento da violência urbana, por exemplo. Não se trata de "bater" na recatada equipe econômica do atual governo, mas de notar o quanto de soberania que ainda nos resta na composição do Orçamento da União: cerca de 50% dos gastos estão localizados no Ministério da Fazenda, enquanto isto, gastos são contingenciados na Saúde para combater endemias e epidemias. "Os acordos com o Fundo Monetário Internacional (FMI) devem ser cumpridos integralmente", dizem os recatados membros da equipe econômica.

O impressionante é que podemos ler nos principais jornais do País que a eleição do Lula (PT) é um fator de desestabilização nacional. Ora, o País já está em frangalhos: as Forças Armadas estão praticamente desmanteladas; crescimento econômico medíocre; o crescimento do desemprego e do subemprego tem relação com o aumento da violência urbana; fome e miséria; fronteiras desguarnecidas por onde entram o narcotráfico e armas (e depois querem cobrar dos estados o combate aos criminosos); sonegação fiscal; lavagem de dinheiro; etc. Note-se ainda a brutal concentração de renda. Estamos passando por um período particularmente triste da nossa história. Segundo Celso Furtado, "em nenhum momento de nossa história foi tão grande a distância entre o que somos e o que esperávamos ser" (Furtado, 1999, p.26). Considerando vários indicadores de crescimento econômico, inflação, contas externas e finanças públicas, Fernando Henrique Cardoso não somente tem tido um desempenho medíocre como é o pior desempenho em um conjunto de 24 presidentes da República desde Campos Sales.

As políticas do FMI, ao proteger os interesses do capital financeiro, provocaram estragos na América do Sul (os custos sociais estão expostos). Na condição de periferia do capitalismo, o quadro socioeconômico da região é caracterizado pela precarização das relações de trabalho gerando insegurança, sofrimento e violência. O Brasil, conforme indica a reportagem "Juros recordes de Terceiro Mundo" do Jornal do Brasil de 22/10/2002, é recordista na triste estatística dos países que têm a maior taxa de juros do planeta. O mais preocupante é que os juros reais - já descontada a inflação - chegam a ser quase seis vezes, ou exatas 5,7 vezes, maiores do que a média de países também emergentes, como Polônia, Turquia, Filipinas, Indonésia e Colômbia. Houve brutal transferência de renda do setor produtivo para o financeiro nos últimos anos. Nenhum outro segmento sentiu mais o impacto dos juros recordes no Brasil do que o setor produtivo.

Este cenário está longe das recomendações de Stiglitz para uma ordem mundial menos assimétrica: "o que é preciso são políticas para o crescimento sustentável, eqüitativo e democrático" (Stiglitz, 2002, p.303). Não é por menos que podemos assistir atualmente uma onda de fundamentalismos (religiosos e de mercado). "A globalização", afirma Giddens (1996, p.13), "não é um processo único, mas uma mistura complexa de processos, que freqüentemente atua de maneira contraditória, produzindo conflitos, disjunções e novas formas de estratificações". Dentro desta perspectiva, o desafio para a próxima administração brasileira é enorme - evitar ações de cunho fundamentalistas que recusem o diálogo, por exemplo. Na atual campanha presidencial, a questão é se iremos optar pelo "continuísmo" de um modelo de modernização-dependente, que nos tem sufocado no plano interno, ou teremos coragem para apostar na mudança e enfrentar os desafios de construir uma sociedade mais próspera, solidária, democrática e feliz.

Referências Bibliográficas

Furtado, Celso. O longo amanhecer: reflexões sobre a formação do Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999.
Giddens, Anthony. Para além da esquerda e da direita: ofuturo da política radical. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1996.
Santos, Theotônio dos. A teoria da dependência: balanço e perspectivas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.
Stiglitz, Joseph E. A globalização e seus malefícios. São Paulo: Futura, 2002.

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Rodrigo Medeiros é Mestre pelo Instituto de Matemática da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IM/UFRJ), Professor do Instituto Superior de Ensino Tecnológico da Universidade Gama Filho (ISET/UGF) e membro do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (CEBELA).
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