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As finanças e o Estado

Os bancos nasceram como financiadores de grandes projetos e só mais tarde foram criados instituições bancárias voltadas à "classe média". Com a expansão da produção industrial na América do Norte, a partir de 1870, surgiram as multinacionais e as grandes organizações empresariais nacionais e internacionais. O sistema financeiro foi obrigado a modernizar-se e acompanhar tal evolução a nível mundial. Surgiram, as bolsas de valores e todo o mercado acionário, além de grandes processos de fusões e incorporações mercantis. Nesse contexto, diferenciaram-se os bancos varejistas dos bancos atacadistas.

Em algumas nações, o fomento industrial veio através do investimento direto em ações, em outras através da intermediação de grades bancos de investimento, e em outros casos, como o Brasil, o desenvolvimento teve que ser impulsionado por bancos estatais. Com o crescimento do trabalho assalariado e a criação do sistema previdênciário acabou-se por gerar grandes "estoques" de poupança forçada. Os recursos tendem a ser administrados de forma centralizada devido ao ganho de escala das instituições, principalmente quanto ao custo de avaliação de riscos.

Na economia inglesa surgiu a "primeira" revolução industrial graças, principalmente, ao avançado estágio da economia de mercado naquele país. Com o crescimento do mercado financeiro o Banco da Inglaterra foi destacando-se cada vez mais, até que pôde ser considerado como a "autoridade monetária". Com o passar do tempo, as atividades similares a de uma autoridade monetária e as atividades de um banco comercial mostraram-se conflitantes, dentro do Banco da Inglaterra, que acabou assumindo a função de autoridade monetária exclusivamente.Com as guerras contra Napoleão as notas desse banco tornaram-se inconversíveis. A partir de então, ele ficou responsável pelas reservas internacionais a fim de proteger a moeda.Daí em diante, diversas nações vêm copiando o modelo inglês de autoridade monetária.

A moeda atualmente não corresponde a uma reserva em ouro ou prata em valor correspondente, ou seja, é moeda fiduciária. Seu valor é dado pelo seu poder de compra. A desvalorização dessa moeda indica aumento no custo de vida. Essa desvalorização é medida por índices de preços. As causas da inflação são diversas e quem gerencia situações como esta é a própria autoridade monetária, administrando a oferta de moeda, melhor dizendo, empregando a política monetária. Na verdade, a autoridade monetária possui outras atribuições como a fiscalização do sistema financeiro, administração das contas públicas, etc. O sistema financeiro nada mais é do que um mercado como os demais e, por esse motivo, deve ser independente do governo.

Além de fiduciária, a moeda é um ativo financeiro, ou seja, corresponde a um empréstimo. Ela se apresenta sob a forma de moeda legal, moeda escritural, títulos negociáveis, etc. Todo pagamento de dívidas acaba sendo feito através de outras dívidas. Através de um exemplo, temos que se o agente "D" deve um valor ao agente "C", o pagamento ao credor "C" através de cheques é uma redução da dívida do banco frente ao devedor "D" e uma elevação da dívida de outro ou o mesmo banco frente ao credor "C". O que se reduz, nessa situação, é o capital a juros na economia.

Ao observarmos a história da economia mundial, notamos que as formas de pagamento evoluíram desde a moeda-mercadoria, a moeda-papel e, por fim, o papel moeda e moeda de crédito. Através dessa evolução, a forma de implementação de política monetária foi sendo alterada. Lembramos que existe uma diferença entre moeda legal, que tem sua circulação forçada e obrigatoriedade de aceite pelos agentes da economia, e a moeda escritural, que pode ser normalmente rejeitada para efetivação das transações.Os principais objetivos da política monetária são o crescimento econômico, o pleno emprego, o superávit comercial e a estabilidade monetária. O crescimento é enfocado através de políticas monetárias expansionistas como, por exemplo, o aumento da oferta de crédito. Os reflexos na balança de pagamentos estará condicionado à política cambial, onde pode adotar-se regimes de bandas cambiais, câmbio flutuante ou câmbio fixo. A grande relação entre política cambial e monetária está no fato de que um balanço de pagamentos superavitários aumenta o volume de moeda na economia e vice versa. Quanto à estabilidade dos preços emprega-se políticas monetárias restritivas para inibir a inflação e expansionistas para incentivar o crescimento. Vale ressaltar que políticas monetárias restritivas não têm sido capazes de anular inflações inerciais. Os três instrumentos de política monetária são a alteração no percentual do empréstimo compulsório, operações de venda e compra de títulos no mercado aberto e a operação de redesconto dos bancos comerciais. É de se notar que baixos níveis de inflação acabam elevando o nível do desemprego.

Com a globalização, torna-se cada vez mais necessária a coexistência de sistemas de pagamentos mais homogêneos e previsíveis. O "padrão ouro" foi o primeiro sistema de pagamentos moderno, através do qual estabeleceu-se que toda moeda deveria ser automaticamente conversível em ouro. Com a crise da década de 30 o "padrão ouro" tornou-se inviável. Diversos momentos de superprodução ou de crise de demanda reduziram a oferta de crédito, gerando situações constrangedoras, principalmente nas economias centrais. - O sistema de pagamentos sucessor do "padrão ouro" foi definido na conferência de Bretton Woods realizada em 1944. Conhecido como "padrão dólar-ouro", ele estabelecia que somente o dólar deveria ser conversível em ouro, sendo que as demais moedas guardariam sua conversibilidade ao dólar.

O Fundo Monetário Internacional foi criado na conferência de 1944 com objetivos de fomentar o processo de globalização e dar apoio financeiro às economias em dificuldades. De imediato, o FMI passou a agir conforme seus objetivos. Em um segundo momento, observou-se que a grande maioria das crises nas economias periféricas eram provenientes de más condições estruturais. Diante dessa situação, o Fundo implementou o que ficou conhecido como stand-by. Na nova dinâmica, os empréstimos são autorizados mediante fixação de metas de ajustes estruturais na economia. A liberação de recursos é gradativa e condicionada ao cumprimento das referidas metas.

Nota-se que, ao observarmos as ações do FMI nos últimos anos, as metas de ajustes giram em torno de restrição monetária e desvalorização da moeda nacional. O resultado imediato da busca pelas metas fixadas é sempre a recessão acompanhada por conseqüências imediatas como, por exemplo, a elevação no nível de desemprego. Passada essa primeira fase, muitas economias conseguem alcançar um novo processo de crescimento.

Outro fato importante relacionado ao sistema financeiro é que na década de 70 os EUA foram obrigados a abandonar a conversibilidade de sua moeda ao ouro devido a consecutivos déficits no balanço de pagamentos. É como se deixasse de existir um sistema internacional de pagamentos pois as desvalorizações de moeda passam a ser totalmente arbitrárias. Alguns países abdicam da possibilidade de fazer política monetária criando um sistema de paridade com suas reservas internacionais. Muitos pensadores liberais defendem um regime cambial totalmente livre.

Atualmente, nem mesmo nações desenvolvidas como a Grã-Bretanha consideram-se totalmente preparadas para enfrentar um ataque especulativo à sua moeda. Acredita-se que somente os EUA, através de seu Federal Reserve System, esteja totalmente imune a esses ataques. Os capitais globalizados são geralmente oriundos de bancos transnacionais, fundos de pensão, fundos de investimentos, etc. A aplicação desses recursos é influenciada pelas taxas de juros e pelo grau de risco. A maioria desses capitais são formados nas economias centrais onde o grau de risco é bem menor forçando a permanência dos recursos ali mesmo.

O fato de que o grau de risco das nações emergentes são superestimados leva-as à prática de taxas de juros muito elevadas para que se consiga atrair investidores "aventureiros". Na realidade, acontece aqui a expectativa em cadeia também chamada reflexividade: Quando a maioria dos analistas resolve elevar o grau de risco de uma economia haverá uma fuga de capitais o que poderá enfraquecê-la e confirmar a elevação do grau de risco anteriormente "prevista". O inverso ocorreria em no momento em que grande parte dos analistas de mercado resolvessem reduzir o risco da nação, o que provocaria uma maior entrada de capitais e consequente redução no risco.

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